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Súmulas do TST

Súmula 32 do TST

ABANDONO DE EMPREGO · DIREITO DO TRABALHO

Vigente

Presume-se o abandono de emprego se o trabalhador não retornar ao serviço no prazo de 30 (trinta) dias após a cessação do benefício previdenciário nem justificar o motivo de não o fazer.

Súmula do Tribunal Superior do Trabalho.

897 decisões do acervo citam este enunciado. É o que a nossa coleta alcança, não o total do país.

Como este enunciado aparece nas decisões

No acervo, a citação mais antiga é de 2003 e a mais recente de 2026. As dez decisões mais recentes que citam o enunciado:

AIRR-0100856-81.2024.5.01.0226TST, Rel. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE · 13/11/2026 AIRR-0100370-12.2023.5.01.0039TST, Rel. LIANA CHAIB · 11/11/2026 AIRR-0000109-41.2026.5.06.0412TST, Rel. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO · 10/11/2026 AIRR-0000742-22.2025.5.07.0004TST, Rel. MORGANA DE ALMEIDA · 09/11/2026 RRAg-0000799-80.2024.5.07.0002TST, Rel. MORGANA DE ALMEIDA · 09/11/2026 AIRR-0010657-31.2025.5.03.0029TST, Rel. JOÃO PEDRO SILVESTRIN · 09/11/2026 AIRR-0011916-54.2023.5.15.0043TST, Rel. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO · 09/11/2026 AIRR-0100401-19.2024.5.01.0323TST, Rel. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES · 05/11/2026 AIRR-0001108-34.2024.5.09.0653TST, Rel. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA · 05/11/2026 AIRR-0001224-55.2024.5.23.0037TST, Rel. JOÃO PEDRO SILVESTRIN · 04/11/2026

Ver as 897 decisões que citam este enunciado

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Enunciado e situação conforme a fonte oficial do TST, conferidos em 03/11/2026. Confirme na fonte antes de citar em peça.