Legítima é a substituição processual dos empregados associados, pelo sindicato que congrega a categoria profissional, na demanda trabalhista cujo objeto seja adicional de insalubridade ou periculosidade.
Súmula do Tribunal Superior do Trabalho.
28 decisões do acervo citam este enunciado. É o que a nossa coleta alcança, não o total do país.
Como este enunciado aparece nas decisões
No acervo, a citação mais antiga é de 2001 e a mais recente de 2026. As dez decisões mais recentes que citam o enunciado:
RRAg-20930-67.2015.5.04.0231TST, Rel. Maria Helena Mallmann · 26/10/2026 AIRR-1000957-28.2025.5.02.0292TST, Rel. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO · 01/10/2026 EDCiv-RR-1000555-71.2017.5.02.0018TST, Rel. Augusto César Leite de Carvalho · 30/09/2026EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. PAGAMENTO DAS FÉRIAS PROPORCIONAIS E 13º SALÁRIO PROPORCIONAL. SÚMULA 271 DO TST. TEMA 96 DE IRRR’S. HORAS EXTRAS. PARÂMETROS. AIRR-0000818-91.2014.5.09.0128TST, Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte · 30/04/2026 AIRR-545-50.2019.5.09.0965TST, Rel. Maria Helena Mallmann · 10/10/2025 AIRR-390-18.2021.5.09.0661TST, Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · 07/12/2023 AIRR-10320-66.2021.5.15.0023TST, Rel. Alberto Bastos Balazeiro · 08/09/2022 ED-AIRR-1117-13.2018.5.09.0004TST, Rel. Renato de Lacerda Paiva · 19/08/2022 AIRR-1117-13.2018.5.09.0004TST, Rel. Renato de Lacerda Paiva · 14/06/2022 RR-312-34.2012.5.09.0016TST, Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte · 03/05/2017RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. PRELIMINARES DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, CERCEAMENTO DE DEFESA E VIOLAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL (arguição de violação dos artigos 5º, XXXV e LV, e 93, IX, da CF, 832 e 897-A da CLT e 458, 535 e 536 do CPC de 1973 e divergência jurisprudencial ) .Pesquise as decisões sobre este enunciadoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaEnunciado e situação conforme a fonte oficial do TST, conferidos em 03/11/2026. Confirme na fonte antes de citar em peça.