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OJs da SBDI-1 do TST

OJ 315 da SBDI-1 do TST

MOTORISTA. EMPRESA. ATIVIDADE PREDOMINANTEMENTE RURAL. ENQUADRAMENTO COMO TRABALHADOR RURAL · DIREITO DO TRABALHO

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É considerado trabalhador rural o motorista que trabalha no âmbito de empresa cuja atividade é preponderantemente rural, considerando que, de modo geral, não enfrenta o trânsito das estradas e cidades.

Orientação jurisprudencial da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho.

173 decisões do acervo citam este enunciado. É o que a nossa coleta alcança, não o total do país.

Como este enunciado aparece nas decisões

No acervo, a citação mais antiga é de 2004 e a mais recente de 2026. As dez decisões mais recentes que citam o enunciado:

AIRR-0010674-28.2024.5.15.0107TST, Rel. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO · 08/10/2026 AIRR-0010612-34.2025.5.03.0156TST, Rel. Amaury Rodrigues Pinto Junior · 09/06/2026 Ag-RR-695-27.2021.5.09.0006TST, Rel. Guilherme Augusto Caputo Bastos · 08/05/2026 AIRR-0011261-80.2022.5.15.0055TST, Rel. Amaury Rodrigues Pinto Junior · 27/03/2026 RO-6764-67.2017.5.15.0000TST, Rel. Maria Helena Mallmann · 16/09/2025RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA PROPOSTA CONTRA DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO NA VIGÊNCIA DO CPC/15. ART. 966, V, DO CPC. ENQUADRAMENTO SINDICAL. MOTORISTAS OPERADORES DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS. TRABALHADOR RURAL. 1. RRAg-10761-76.2016.5.15.0070TST, Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte · 23/06/2025I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MERO INCONFORMISMO. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. Da atenta análise do recurso da parte, verifica-se que o mesmo não indica omissão, contradição ou obscuridade capaz de macular a v. decisão regional ou a respeito da qual seriam cabíveis embargos de declaração. RR-0010158-42.2020.5.03.0152TST, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · 08/04/2025 Emb-0020952-66.2022.5.04.0333TST, Rel. Amaury Rodrigues Pinto Junior · 07/04/2025 Ag-RRAg-17-88.2020.5.09.0671TST, Rel. Douglas Alencar Rodrigues · 09/10/2024AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1. ENQUADRAMENTO SINDICAL. MOTORISTA. CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FAVOR DA EMPRESA KLABIN. OBSERVÂNCIA DAS CONVENÇÕES COLETIVAS FIRMADAS POR SINDICATO QUE REPRESENTA A ATIVIDADE PREPONDERANTE DA EMPREGADORA. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. 1. AIRR-1204-88.2013.5.01.0481TST, Rel. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho · 30/08/2024

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Enunciado e situação conforme a fonte oficial do TST, conferidos em 03/11/2026. Confirme na fonte antes de citar em peça.