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Súmulas do TST

Súmula 93 do TST

BANCÁRIO · DIREITO DO TRABALHO

Vigente

Integra a remuneração do bancário a vantagem pecuniária por ele auferida na colocação ou na venda de papéis ou valores mobiliários de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, se exercida essa atividade no horário e no local de trabalho e com o consentimento, tácito ou expresso, do banco empregador.

Súmula do Tribunal Superior do Trabalho.

1.110 decisões do acervo citam este enunciado. É o que a nossa coleta alcança, não o total do país.

Como este enunciado aparece nas decisões

No acervo, a citação mais antiga é de 2001 e a mais recente de 2026. As dez decisões mais recentes que citam o enunciado:

AIRR-0010927-25.2024.5.03.0018TST, Rel. BRENO MEDEIROS · 12/11/2026 AIRR-0000742-10.2025.5.06.0211TST, Rel. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES · 11/11/2026 AIRR-0000016-07.2026.5.21.0042TST, Rel. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO · 09/11/2026 AIRR-0001076-24.2025.5.21.0018TST, Rel. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI · 06/11/2026 Emb-EDCiv-RRAg-1452-24.2015.5.02.0039TST, Rel. Augusto César Leite de Carvalho · 03/11/2026RECURSO DE EMBARGOS. INCLUSÃO DA PARCELA SISTEMA DE REMUNERAÇÃO VARIÁVEL NA BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. NORMA COLETIVA. Discute-se a inclusão da parcela derivada do sistema de remuneração variável no cálculo de gratificação por exercício de função comissionada. AIRR-0000645-84.2024.5.07.0027TST, Rel. EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES · 28/10/2026 AIRR-0100222-62.2023.5.01.0245TST, Rel. LIANA CHAIB · 28/10/2026 RRAg-0020978-15.2021.5.04.0005TST, Rel. HUGO CARLOS SCHEUERMANN · 27/10/2026 RRAg-20930-67.2015.5.04.0231TST, Rel. Maria Helena Mallmann · 26/10/2026 AIRR-0010126-44.2025.5.03.0093TST, Rel. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA · 22/10/2026

Ver as 1.110 decisões que citam este enunciado

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Enunciado e situação conforme a fonte oficial do TST, conferidos em 03/11/2026. Confirme na fonte antes de citar em peça.