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Súmulas do TST

Súmula 34 do TST

GRATIFICAÇÃO NATALINA · DIREITO DO TRABALHO

Cancelada

A gratificação natalina, instituída pela Lei nº 4.090, de 1962, é devida ao empregado rural.

Súmula do Tribunal Superior do Trabalho.

15 decisões do acervo citam este enunciado. É o que a nossa coleta alcança, não o total do país.

Como este enunciado aparece nas decisões

No acervo, a citação mais antiga é de 2006 e a mais recente de 2026. As dez decisões mais recentes que citam o enunciado:

ED-Ag-AIRR-2078-79.2011.5.01.0243TST, Rel. Guilherme Augusto Caputo Bastos · 21/01/2026 AIRR-12196-69.2016.5.15.0043TST, Rel. Luiz Jose Dezena da Silva · 16/12/2022 AIRR-101042-46.2020.5.01.0032TST, Rel. Katia Magalhaes Arruda · 05/12/2022 AIRR-0146000-21.2008.5.01.0006TST, Rel. Mauricio Godinho Delgado · 23/08/2022 AIRR-100337-67.2016.5.01.0071TST, Rel. Katia Magalhaes Arruda · 16/05/2022 AIRR-124000-66.2004.5.01.0006TST, Rel. Renato de Lacerda Paiva · 04/04/2022 AIRR-101465-55.2017.5.01.0082TST, Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · 12/11/2021 AIRR-10126-40.2013.5.01.0022TST, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · 20/05/2021 AIRR-1518-55.2016.5.09.0562TST, Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · 14/06/2018 RR-211-94.2014.5.01.0421TST, Rel. Cilene Ferreira Amaro Santos · 15/03/2017RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E DO CPC/1973. HORAS EXTRAS. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 34 0 DO TST. I. O art.

Ver as 15 decisões que citam este enunciado

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Enunciado e situação conforme a fonte oficial do TST, conferidos em 03/11/2026. Confirme na fonte antes de citar em peça.