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OJs da SBDI-1 do TST

OJ 293 da SBDI-1 do TST

EMBARGOS À SDI CONTRA DECISÃO DE TURMA DO TST EM AGRAVO DO ART. 557, § 1º, DO CPC. CABIMENTO · DIREITO DO TRABALHO

Cancelada

São cabíveis Embargos para a SDI contra decisão de Turma proferida em Agravo interposto de decisão monocrática do relator, baseada no art. 557, § 1º, do CPC.

Orientação jurisprudencial da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho.

880 decisões do acervo citam este enunciado. É o que a nossa coleta alcança, não o total do país.

Como este enunciado aparece nas decisões

No acervo, a citação mais antiga é de 2004 e a mais recente de 2022. As dez decisões mais recentes que citam o enunciado:

AIRR-778-35.2020.5.10.0011TST, Rel. Renato de Lacerda Paiva · 31/08/2022 E-ARR-730-48.2013.5.12.0017TST, Rel. Joao Oreste Dalazen · 19/10/2015 E-ED-AIRR-37-13.2011.5.11.0001TST, Rel. Joao Oreste Dalazen · 10/08/2015 E-ED-AIRR-756-47.2010.5.02.0076TST, Rel. Joao Oreste Dalazen · 01/06/2015 E-AIRR-123700-32.2010.5.17.0012TST, Rel. Joao Oreste Dalazen · 25/05/2015 E-Ag-AIRR-1066-46.2010.5.02.0434TST, Rel. Joao Oreste Dalazen · 12/09/2014 E-ED-Ag-AIRR-1110-52.2012.5.03.0148TST, Rel. Aloysio Correa da Veiga · 09/06/2014 E-ED-ED-ED-Ag-AIRR-22100-64.2011.5.17.0001TST, Rel. Aloysio Correa da Veiga · 04/06/2014 E-AIRR-157700-74.2006.5.02.0090TST, Rel. Antonio Jose de Barros Levenhagen · 12/02/2014 E-AIRR-223400-16.2009.5.15.0062TST, Rel. Antonio Jose de Barros Levenhagen · 05/02/2014

Ver as 880 decisões que citam este enunciado

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Enunciado e situação conforme a fonte oficial do TST, conferidos em 03/11/2026. Confirme na fonte antes de citar em peça.