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Súmulas do TST

Súmula 228 do TST

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO · DIREITO DO TRABALHO

Cancelada

A partir de 9 de maio de 2008, data da publicação da Súmula Vinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal, o adicional de insalubridade será calculado sobre o salário básico, salvo critério mais vantajoso fixado em instrumento coletivo.

Súmula do Tribunal Superior do Trabalho.

11.375 decisões do acervo citam este enunciado. É o que a nossa coleta alcança, não o total do país.

Como este enunciado aparece nas decisões

No acervo, a citação mais antiga é de 1998 e a mais recente de 2026. As dez decisões mais recentes que citam o enunciado:

AIRR-0012106-49.2024.5.15.0021TST, Rel. MARIA DE NAZARÉ MEDEIROS ROCHA · 11/11/2026 AIRR-0001003-25.2025.5.13.0002TST, Rel. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES · 10/11/2026 AIRR-0001169-56.2025.5.20.0004TST, Rel. SERGIO PINTO MARTINS · 10/11/2026 AIRR-0010091-46.2025.5.03.0041TST, Rel. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO · 09/11/2026 RRAg-0010172-13.2016.5.03.0040TST, Rel. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES · 06/11/2026 AIRR-0100213-39.2018.5.01.0031TST, Rel. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR · 28/10/2026 AIRR-10751-04.2020.5.18.0104TST, Rel. Margareth Rodrigues Costa · 28/10/2026 AIRR-0100977-67.2024.5.01.0046TST, Rel. MAURICIO GODINHO DELGADO · 23/10/2026 AIRR-0000743-06.2023.5.20.0007TST, Rel. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS · 20/10/2026 RRAg-12226-23.2016.5.15.0070TST, Rel. Maria Helena Mallmann · 20/10/2026

Ver as 11.375 decisões que citam este enunciado

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Enunciado e situação conforme a fonte oficial do TST, conferidos em 03/11/2026. Confirme na fonte antes de citar em peça.