A natureza da omissão suprida pelo julgamento de embargos declaratórios pode ocasionar efeito modificativo no julgado.
Súmula do Tribunal Superior do Trabalho.
3.206 decisões do acervo citam este enunciado. É o que a nossa coleta alcança, não o total do país.
Como este enunciado aparece nas decisões
No acervo, a citação mais antiga é de 1999 e a mais recente de 2026. As dez decisões mais recentes que citam o enunciado:
AIRR-0000706-78.2024.5.07.0015TST, Rel. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES · 11/11/2026 AIRR-0020185-72.2023.5.04.0404TST, Rel. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO · 10/11/2026 AIRR-0000664-57.2025.5.13.0005TST, Rel. BRENO MEDEIROS · 09/11/2026 AIRR-0100351-50.2023.5.01.0283TST, Rel. BRENO MEDEIROS · 09/11/2026 AIRR-1001113-81.2025.5.02.0432TST, Rel. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO · 09/11/2026 RRAg-1000884-13.2018.5.02.0030TST, Rel. Delaíde Alves Miranda Arantes · 30/10/2026 RRAg-1002000-30.2023.5.02.0434TST, Rel. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI · 29/10/2026 AIRR-0011123-10.2025.5.03.0131TST, Rel. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO · 28/10/2026 AIRR-0100469-08.2024.5.01.0019TST, Rel. ELEONORA BORDINI COCA · 27/10/2026 Emb-0000396-07.2022.5.08.0018TST, Rel. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES · 27/10/2026Pesquise as decisões sobre este enunciadoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaEnunciado e situação conforme a fonte oficial do TST, conferidos em 03/11/2026. Confirme na fonte antes de citar em peça.