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Súmulas do TST

Súmula 157 do TST

GRATIFICAÇÃO · DIREITO DO TRABALHO

Vigente

A gratificação instituída pela Lei nº 4.090, de 13.07.1962, é devida na resilição contratual de iniciativa do empregado (ex-Prejulgado nº 32).

Súmula do Tribunal Superior do Trabalho.

18 decisões do acervo citam este enunciado. É o que a nossa coleta alcança, não o total do país.

Como este enunciado aparece nas decisões

No acervo, a citação mais antiga é de 2000 e a mais recente de 2026. As dez decisões mais recentes que citam o enunciado:

AIRR-0021096-77.2024.5.04.0007TST, Rel. MARIA HELENA MALLMANN · 28/09/2026 AIRR-0000172-82.2024.5.05.0018TST, Rel. Jose Pedro de Camargo Rodrigues de Souza · 17/04/2026 AIRR-0000172-82.2024.5.05.0018TST, Rel. Aloysio Silva Correa da Veiga · 15/04/2026 AIRR-0000993-46.2023.5.23.0107TST, Rel. Aloysio Silva Correa da Veiga · 02/02/2026 AIRR-0000993-46.2023.5.23.0107TST, Rel. Claudio Mascarenhas Brandao · 18/12/2025 AIRR-522-94.2021.5.08.0017TST, Rel. Alberto Bastos Balazeiro · 16/12/2022 Ag-AIRR-107-53.2015.5.02.0029TST, Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · 07/02/2018I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE TESTEMUNHA CONTRADITADA. SUSPEIÇÃO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - INTERVALO INTRAJORNADA. MINUTOS RESIDUAIS. Em face das alegações constantes do agravo ora apreciado, analiso e submeto à Turma o agravo de instrumento. Agravo a que se dá provimento. RR-195-91.2011.5.04.0024TST, Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · 09/09/2015RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO DE EMPREGO. SUBORDINAÇÃO COMPROVADA . O Regional, com base no conjunto fático-probatório, concluiu que restou comprovada a subordinação necessária à caracterização do vínculo de emprego, na medida em que a Reclamante estava submetida a controle da jornada, controle do conteúdo das peças produzidas por um coordenador e necessidade de justificação de suas saídas do posto AIRR-184-87.2013.5.04.0381TST, Rel. Paulo Americo Maia de Vasconcelos Filho · 19/08/2015AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO SEGUNDO AGRAVO DE INSTRUMENTO APRESENTADO PELA RECLAMADA. Verifica-se que a reclamada apresentou dois agravos de instrumento, um no dia 24/10/2014 (fls. 398/404) e outro no dia 27/10/2014 (fls. 408/414). Assim, com base no princípio da unirecorribilidade, não se conhece do agravo de instrumento às fls. RR-137900-93.2009.5.04.0027TST, Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte · 17/12/2014RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SUPOSTA RECUSA DO I. JUÍZO A QUO DE SANAR OMISSÃO ALUSIVA AO TEMA “HORAS EXTRAS – ADVOGADO – DEDICAÇÃO EXCLUSIVA”. INEXISTÊNCIA . O aspecto fático que o Réu pretendeu ver examinado pelo e.

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Enunciado e situação conforme a fonte oficial do TST, conferidos em 03/11/2026. Confirme na fonte antes de citar em peça.