Cancelada. Esta orientação jurisprudencial foi CANCELADA. Não sustenta tese, e citá-la como vigente enfraquece a peça.
Cancelada.
Orientação jurisprudencial da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho.
392 decisões do acervo citam este enunciado. É o que a nossa coleta alcança, não o total do país.
Como este enunciado aparece nas decisões
No acervo, a citação mais antiga é de 2001 e a mais recente de 2026. As dez decisões mais recentes que citam o enunciado:
AIRR-0011119-71.2025.5.03.0163TST, Rel. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI · 03/09/2026 AIRR-0010748-44.2025.5.03.0087TST, Rel. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho · 14/08/2026 Ag-AIRR-817-44.2014.5.17.0012TST, Rel. Morgana de Almeida · 03/06/2026AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. SEGURADORA. ACIDENTE DE TRABALHO. INCOMPATIBILIDADE COM O RITO TRABALHISTA. PREJUÍZO À CELERIDADE PROCESSUAL. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. 1.1. AIRR-0011427-77.2023.5.15.0023TST, Rel. Katia Magalhaes Arruda · 30/04/2026 RR-0010833-02.2023.5.03.0022TST, Rel. Ives Gandra da Silva Martins Filho · 01/12/2025 Ag-AIRR-10916-12.2022.5.03.0003TST, Rel. Katia Magalhaes Arruda · 02/10/2024I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMADO. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. SIMPLES DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FIRMADA POR PESSOA NATURAL. AIRR-5-94.2020.5.12.0023TST, Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte · 13/05/2024 Ag-AIRR-682-96.2021.5.09.0242TST, Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · 06/12/2023AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL . TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. In casu , não se verifica recusa de prestação jurisdicional porque o silêncio do TRT não implicou em prejuízo à parte. ARR-20091-38.2016.5.04.0221TST, Rel. Evandro Pereira Valadao Lopes · 13/11/2023 AIRR-10626-57.2020.5.18.0291TST, Rel. Maria Helena Mallmann · 25/08/2023Pesquise as decisões sobre este enunciadoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaEnunciado e situação conforme a fonte oficial do TST, conferidos em 03/11/2026. Confirme na fonte antes de citar em peça.