Cancelado. Este precedente normativo foi CANCELADO. Registro do tribunal: cancelado pela SDC em sessão de 14.09.1998 - homologação Res. 86/1998, DJ 15.10.1998. Não sustenta tese, e citá-lo como vigente enfraquece a peça.
Não se concede estabilidade ao beneficiário do auxílio-doença.
Precedente normativo do Tribunal Superior do Trabalho.
1 decisão do acervo cita este enunciado. É o que a nossa coleta alcança, não o total do país.
Como este enunciado aparece nas decisões
No acervo, as citações são de 2004. As dez decisões mais recentes que citam o enunciado:
AIRR-3879300-93.2002.5.02.0900TST, Rel. Emmanoel Pereira · 05/05/2004Para que se configure nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional, é imprescindível que se demonstre haver o julgador recusado a manifestar-se sobre questões relevantes à solução da controvérsia.Pesquise as decisões sobre este enunciadoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaEnunciado e situação conforme a fonte oficial do TST, conferidos em 03/11/2026. Confirme na fonte antes de citar em peça.