Cancelada em decorrência da sua incorporação à nova redação conferida à Orientação Jurisprudencial nº 18 da SBDI-I.
Orientação jurisprudencial da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho.
72 decisões do acervo citam este enunciado. É o que a nossa coleta alcança, não o total do país.
Como este enunciado aparece nas decisões
No acervo, a citação mais antiga é de 2001 e a mais recente de 2026. As dez decisões mais recentes que citam o enunciado:
AIRR-0000867-81.2022.5.11.0004TST, Rel. Lelio Bentes Correa · 30/06/2026 RR-164-14.2020.5.09.0672TST, Rel. Alberto Bastos Balazeiro · 07/12/2023 AIRR-172-41.2016.5.12.0027TST, Rel. Joao Pedro Silvestrin · 26/08/2021 ARR-1605-56.2016.5.12.0035TST, Rel. Breno Medeiros · 10/05/2021 AIRR-728-42.2016.5.08.0128TST, Rel. Maria Helena Mallmann · 27/08/2020 AIRR-90500-02.1995.5.02.0069TST, Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · 01/10/2018 AIRR-32-39.2016.5.08.0117TST, Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · 13/08/2018 AIRR-2033-90.2013.5.09.0014TST, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · 28/02/2018AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA TERCEIRA RECLAMADA, API SPE 09 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA INCORPORADORA E CONSTRUTORA. APLICAÇÃO DA PARTE FINAL DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 19 DA SBDI-1 DO TST. MATÉRIA FÁTICA. AIRR-1335-78.2011.5.01.0046TST, Rel. Hugo Carlos Scheuermann · 16/05/2016 RR-1563-12.2011.5.08.0126TST, Rel. Hugo Carlos Scheuermann · 27/08/2014RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPREITADA. CONDIÇÃO DE DONO DA OBRA. MATÉRIA FÁTICA. 1. O Tribunal Regional manteve a responsabilização da segunda reclamada – VALE S.A., ao fundamento de que inaplicável a OJ 191 da SBDI-1, porque, em verdade, tratar-se-ia de terceirização de mão de obra, e não de contrato de empreitada. 2 .Pesquise as decisões sobre este enunciadoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaEnunciado e situação conforme a fonte oficial do TST, conferidos em 03/11/2026. Confirme na fonte antes de citar em peça.