Cancelada. Esta súmula foi CANCELADA. Não sustenta tese, e citá-la como vigente enfraquece a peça.
Da decisão do Tribunal Regional do Trabalho em mandado de segurança cabe recurso ordinário, no prazo de 10 dias, para o Tribunal Superior do Trabalho (ex-Prejulgado nº 28).
Súmula do Tribunal Superior do Trabalho.
5 decisões do acervo citam este enunciado. É o que a nossa coleta alcança, não o total do país.
Como este enunciado aparece nas decisões
No acervo, a citação mais antiga é de 2006 e a mais recente de 2026. As dez decisões mais recentes que citam o enunciado:
AIRR-0010595-96.2015.5.01.0481TST, Rel. Amaury Rodrigues Pinto Junior · 09/06/2026 AIRR-52600-08.2009.5.04.0014TST, Rel. Guilherme Augusto Caputo Bastos · 14/03/2018 RR-10914-45.2015.5.15.0038TST, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · 06/09/2017RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 DIFERENÇAS SALARIAIS. SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO. EXERCÍCIO HABITUAL DE PARTE DAS ATIVIDADES DO SUBSTITUÍDO O Regional consignou que o reclamante, nos anos de 2010 a 2013, quando ocupava o cargo de "Retificador", substituiu, durante as férias, empregados ocupantes dos cargos de "Ferramenteiro I e II" e que , a partir de 2014, quando passou ED-RR-51900-61.1999.5.15.0051TST, Rel. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho · 27/06/2007EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO - INEXISTÊNCIA – ESTABILIDADE PREVISTA EM NORMA COLETIVA DE TRABALHO – NECESSIDADE DE ATESTADO MÉDICO DO INSS – OMISSÃO DA EMPREGADORA EM EMITIR O CAT – POSSIBILIDADE DE EMISSÃO DO CAT PELO EMPREGADO – SÚMULA Nº 154 DO TST - INOVAÇÃO RECURSAL. RR-727689-73.2001.5.06.5555TST, Rel. Lelio Bentes Correa · 06/09/2006TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL. HOMOLOGAÇÃO. QUITAÇÃO. ALCANCE. SÚMULA Nº 330 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL. HOMOLOGAÇÃO. QUITAÇÃO. ALCANCE. SÚMULA Nº 330 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.Pesquise as decisões sobre este enunciadoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaEnunciado e situação conforme a fonte oficial do TST, conferidos em 03/11/2026. Confirme na fonte antes de citar em peça.