O trabalho prestado em domingos e feriados, não compensado, deve ser pago em dobro, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal.
Súmula do Tribunal Superior do Trabalho.
3.272 decisões do acervo citam este enunciado. É o que a nossa coleta alcança, não o total do país.
Como este enunciado aparece nas decisões
No acervo, a citação mais antiga é de 1999 e a mais recente de 2026. As dez decisões mais recentes que citam o enunciado:
AIRR-0011258-09.2024.5.18.0141TST, Rel. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE · 13/11/2026 AIRR-0011681-28.2024.5.03.0030TST, Rel. BRENO MEDEIROS · 12/11/2026 AIRR-1000444-07.2025.5.02.0051TST, Rel. MARGARETH RODRIGUES COSTA · 11/11/2026 AIRR-0010396-18.2025.5.03.0142TST, Rel. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES · 11/11/2026 AIRR-0010175-94.2025.5.03.0187TST, Rel. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES · 11/11/2026 RR-0000461-84.2025.5.12.0050TST, Rel. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES · 11/11/2026 RR-0010601-74.2024.5.03.0112TST, Rel. MORGANA DE ALMEIDA · 11/11/2026 RR-0010070-55.2024.5.18.0181TST, Rel. FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO · 10/11/2026 AIRR-0100851-91.2022.5.01.0044TST, Rel. EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES · 10/11/2026 RRAg-0017562-81.2022.5.16.0001TST, Rel. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA · 10/11/2026Pesquise as decisões sobre este enunciadoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaEnunciado e situação conforme a fonte oficial do TST, conferidos em 03/11/2026. Confirme na fonte antes de citar em peça.