Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Súmulas
  3. Súmula 41 da TNU

Súmulas da TNU

Súmula 41 da TNU

Vigente

A circunstância de um dos integrantes do núcleo familiar desempenhar atividade urbana não implica, por si só, a descaracterização do trabalhador rural como segurado especial, condição que deve ser analisada no caso concreto.

Súmula da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.

2.093 decisões do acervo citam este enunciado. É o que a nossa coleta alcança, não o total do país.

Como este enunciado aparece nas decisões

No acervo, a citação mais antiga é de 2010 e a mais recente de 2026. As dez decisões mais recentes que citam o enunciado:

APELAÇÃO CIVEL (AC)TRF1 · APELAÇÃO CIVEL (AC), Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL RUI COSTA GONCALVES · 11/11/2026DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. SEGURADO ESPECIAL. REQUISITO ETÁRIO PREENCHIDO. INSUFICIÊNCIA DE PROVA MATERIAL DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL DURANTE O PERÍODO DE CARÊNCIA. VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS URBANOS EM NOME DO AUTOR. PROVA TESTEMUNHAL INSUFICIENTE PARA SUPRIR AS FRAGILIDADES DO CONJUNTO PROBATÓRIO. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. Apelação CívelTRF4 · Apelação Cível, Rel. Paulo Afonso Brum Vaz · 11/11/2026DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. TEMPO DE SERVIÇO RURAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. SOMA DE TEMPO URBANO E RURAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. PROVIMENTO DO RECURSO. I. CASO EM EXAME: 1. Apelação CívelTRF4 · Apelação Cível, Rel. Paulo Afonso Brum Vaz · 11/11/2026DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. TRABALHO RURAL EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. ATIVIDADE URBANA DO CÔNJUGE. PERSPECTIVA DE GÊNERO. CÔMPUTO PARA CARÊNCIA SEM CONTRIBUIÇÃO. TEMA 1.007 DO STJ. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Apelação/Remessa NecessáriaTRF4 · Apelação/Remessa Necessária, Rel. Marcelo Roberto de Oliveira · 10/11/2026PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE RURAL EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. TEMPO ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A RUÍDO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE INTERCALADO. MENSALIDADE DE RECUPERAÇÃO. TERMO INICIAL DOS EFEITOS FINANCEIROS. REMESSA NECESSÁRIA NÃO CONHECIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Apelação CívelTRF4 · Apelação Cível, Rel. Aline Lazzaron · 03/11/2026DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TEMPO RURAL EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. ATIVIDADE ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A RUÍDO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. I. CASO EM EXAME: 1. Apelação CívelTRF4 · Apelação Cível, Rel. Andréia Momolli · 23/10/2026DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-ACIDENTE. SEGURADO ESPECIAL. CONSECTÁRIOS LEGAIS. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME: 1. Apelação CívelTRF4 · Apelação Cível, Rel. Gueverson Rogério Farias · 23/10/2026PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. TRABALHADORA RURAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA. PRIMAZIA DO JULGAMENTO DE MÉRITO. ART. 282, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ATIVIDADE URBANA DO CÔNJUGE. REMUNERAÇÃO MODESTA. MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADA ESPECIAL. SÚMULA 41 DA TNU E TEMA 532 DO STJ. Apelação CívelTRF4 · Apelação Cível, Rel. Andréia Momolli · 14/10/2026DIREITO PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. TEMPO DE SERVIÇO RURAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. TRABALHO URBANO DE MEMBRO DO GRUPO FAMILIAR. TEMA 532/STJ. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. I. CASO EM EXAME: 1. RECURSO INOMINADO CÍVELTR5 · RECURSO INOMINADO CÍVEL, Rel. NAGIBE DE MELO JORGE NETO · 08/10/2026PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. SEGURADO ESPECIAL. TEMA 642/STJ. AUSÊNCIA DE ATIVIDADE RURAL NO MOMENTO RELEVANTE. RENDA URBANA E LACUNA DOCUMENTAL COMO REFORÇOS. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. RECURSO DESPROVIDO. I. RECURSO INOMINADO CÍVELTR5 · RECURSO INOMINADO CÍVEL, Rel. PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO · 07/10/2026DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. SEGURADA ESPECIAL. CARÊNCIA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL. VÍNCULOS URBANOS DA SEGURADA E DO CÔNJUGE. IMPLEMENTO DO REQUISITO ETÁRIO. SÚMULA 54 DA TNU. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO LABOR RURAL PELO PERÍODO DE CARÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. I.

Ver as 2.093 decisões que citam este enunciado

Pesquise as decisões sobre este enunciadoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

Enunciado e situação conforme a fonte oficial da TNU, conferidos em 15/11/2026. Confirme na fonte antes de citar em peça.