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OJs da SBDI-1 do TST

OJ 98 da SBDI-1 do TST

HORAS "IN ITINERE". TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO. DEVIDAS. AÇOMINAS · DIREITO DO TRABALHO

Cancelada

Cancelada em decorrência da sua conversão na Orientação Jurisprudencial Transitória nº 36 da SBDI-I.

Orientação jurisprudencial da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho.

225 decisões do acervo citam este enunciado. É o que a nossa coleta alcança, não o total do país.

Como este enunciado aparece nas decisões

No acervo, a citação mais antiga é de 2001 e a mais recente de 2023. As dez decisões mais recentes que citam o enunciado:

ED-E-ED-RR-211000-59.2007.5.02.0463TST, Rel. Aloysio Correa da Veiga · 06/11/2023 AIRR-1243-35.2014.5.01.0551TST, Rel. Joao Pedro Silvestrin · 18/09/2023 RO-101262-48.2017.5.01.0000TST, Rel. Luiz Jose Dezena da Silva · 06/02/2020 AIRR-1729-56.2014.5.03.0036TST, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · 18/09/2019AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST . PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RECURSO DE REVISTA DESFUNDAMENTADO. ARR-199-41.2015.5.09.0965TST, Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · 29/04/2019 E-ED-RR-132440-85.2002.5.02.0461TST, Rel. Emmanoel Pereira · 18/12/2017 ED-RR-217700-93.2003.5.02.0462TST, Rel. Emmanoel Pereira · 21/08/2017 RR-975-82.2014.5.09.0122TST, Rel. Aloysio Correa da Veiga · 26/10/2016RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Constata-se que há manifestação expressa do eg. Tribunal Regional, que expôs os fundamentos que ensejaram a sua conclusão quanto à condenação da reclamada ao pagamento das horas extraordinárias, diferenças de verbas rescisórias e correção monetária. E-ED-RR-148700-64.2007.5.02.0462TST, Rel. Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira · 16/03/2016 E-ED-ED-ARR-155200-28.2002.5.02.0461TST, Rel. Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira · 11/11/2015

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Enunciado e situação conforme a fonte oficial do TST, conferidos em 03/11/2026. Confirme na fonte antes de citar em peça.