Cancelada em decorrência da redação da Súmula nº 159 conferida pela Res. 121/2003, DJ 21.11.2003.
Orientação jurisprudencial da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho.
63 decisões do acervo citam este enunciado. É o que a nossa coleta alcança, não o total do país.
Como este enunciado aparece nas decisões
No acervo, a citação mais antiga é de 2001 e a mais recente de 2009. As dez decisões mais recentes que citam o enunciado:
AIRR-37640-83.2001.5.09.0662TST, Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · 21/09/2009 RR-98700-96.2000.5.12.0019TST, Rel. Katia Magalhaes Arruda · 05/08/2009RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS. TESTEMUNHA SUSPEITA . 1. O fato de a única testemunha arrolada pelo reclamante litigar contra a reclamada não a impede de ser ouvida em outro processo, não implicando animosidade entre as partes, que possa tornar seu depoimento não confiável. AIRR-178900-17.2001.5.03.0113TST, Rel. Guilherme Augusto Caputo Bastos · 11/04/2007AGRAVO DE INSTRUMENTO. SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO. SÚMULA Nº 159. DURAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO. INFLUÊNCIA. INTERINIDADE. DESPROVIMENTO. O v. AIRR-740931-83.2001.5.03.5555TST, Rel. Jose Pedro de Camargo Rodrigues de Souza · 10/10/2006AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - HORAS EXTRAS - CARGO DE CONFIANÇA - SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO - FÉRIAS – CORREÇÃO DO FGTS. Não existe nulidade a ser reconhecida, uma vez que não se configuravam as omissões então apontadas por ocasião dos embargos de declaração, revelando-se regularmente fundamentado o acórdão regional, nos exatos termos do art. RR-34400-27.2003.5.06.0201TST, Rel. Antonio Jose de Barros Levenhagen · 31/05/2006RECURSO DE REVISTA. QUITAÇÃO. SÚMULA Nº 330 DO TST. I – não se pode cogitar de divergência com a Súmula nº 330 do TST, pois este verbete está em inteira harmonia com a tese recorrida. II - Recurso não conhecido. HORAS EXTRAS E SUAS REPERCUSSÕES. AIRR-313600-76.2000.5.12.0027TST, Rel. Jose Simpliciano Fontes de F. Fernandes · 02/05/2006 AIRR e RR-51500-81.2000.5.12.0023TST, Rel. Antonio Jose de Barros Levenhagen · 21/09/2005I- RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. IMPRESTABILIDADE DA PROVA ORAL. A despeito do laconismo da decisão recorrida, extrai-se do trecho do acórdão regional transcrito clara alusão à Súmula nº 357 desta Corte, razão pela qual fica inviabilizado o conhecimento da revista diante do teor do § 5º do art. 896 consolidado. Recurso não conhecido. DANO MORAL. INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA. RR-632924-04.2000.5.04.5555TST, Rel. Luiz Ronan Neves Koury · 04/05/2005RECURSO DE REVISTA. 1. URP DE FEVEREIRO/89. A argumentação do reclamado é inócua, porquanto o Regional manteve a sentença que determinou que fossem observados no cálculo das parcelas deferidas os salários já reajustados pela URP de fevereiro de 1989, direito reconhecido à reclamante por decisão já transitada em julgado. Não conheço. 2. FÉRIAS. SALÁRIO-SUBSTITUIÇÃO. AIRR-591540-25.1999.5.03.5555TST, Rel. Gelson de Azevedo · 15/12/2004AGRAVO DE INSTRUMENTO. FÉRIAS. SALÁRIO- SUBSTITUIÇÃO. Decisão regional em consonância com a Orientação Jurisprudencial nº 96 da SBDI-1 desta Corte. RR-7000-17.1998.5.17.0004TST, Rel. Maria Doralice Novaes · 07/12/2004RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS REFERENTES AO PLANO COLLOR – PRESCRIÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. Observa-se que o eg. Tribunal Regional não explicitou datas. Não esclareceu a data da interposição da reclamação trabalhista, tampouco a data em que houve a suposta infringência do direito a possibilitar a esta colenda Corte o exame do prazo prescricional.Pesquise as decisões sobre este enunciadoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaEnunciado e situação conforme a fonte oficial do TST, conferidos em 03/11/2026. Confirme na fonte antes de citar em peça.