Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Súmulas
  3. OJ 45 da SBDI-1 do TST

OJs da SBDI-1 do TST

OJ 45 da SBDI-1 do TST

GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PERCEBIDA POR 10 OU MAIS ANOS. AFASTAMENTO DO CARGO DE CONFIANÇA SEM JUSTO MOTIVO. ESTABILIDADE FINANCEIRA. MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO · DIREITO DO TRABALHO

Cancelada

Cancelada em decorrência da sua conversão na Súmula nº 372.

Orientação jurisprudencial da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho.

639 decisões do acervo citam este enunciado. É o que a nossa coleta alcança, não o total do país.

Como este enunciado aparece nas decisões

No acervo, a citação mais antiga é de 2000 e a mais recente de 2026. As dez decisões mais recentes que citam o enunciado:

RR-0010429-91.2025.5.03.0179TST, Rel. MAURICIO GODINHO DELGADO · 22/10/2026 AIRR-0100136-30.2024.5.01.0060TST, Rel. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO · 09/10/2026 ARR-1577-95.2017.5.10.0007TST, Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · 08/10/2026 AIRR-0100923-75.2023.5.01.0066TST, Rel. Maria Helena Mallmann · 26/08/2026 Ag-RRAg-115800-07.2010.5.17.0009TST, Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · 14/08/2026 AIRR-0011427-57.2024.5.15.0083TST, Rel. Morgana de Almeida · 01/06/2026 AIRR-0000412-54.2025.5.12.0014TST, Rel. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho · 28/04/2026 RR-0010347-12.2024.5.03.0174TST, Rel. Aloysio Silva Correa da Veiga · 13/03/2026 AIRR-0010996-06.2024.5.03.0132TST, Rel. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho · 06/03/2026 RRAg-ARR-11100-98.2017.5.03.0178TST, Rel. Katia Magalhaes Arruda · 04/02/2026I – AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SUPRESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO AUTOMÁTICA Deve ser reconhecida a transcendência jurídica para exame mais detido da controvérsia devido às peculiaridades do caso concreto.

Ver as 639 decisões que citam este enunciado

Pesquise as decisões sobre este enunciadoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

Enunciado e situação conforme a fonte oficial do TST, conferidos em 03/11/2026. Confirme na fonte antes de citar em peça.