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Súmulas do TST

Súmula 57 do TST

TRABALHADOR RURAL · DIREITO DO TRABALHO

Vigente

Os trabalhadores agrícolas das usinas de açúcar integram categoria profissional de industriários, beneficiando-se dos aumentos normativos obtidos pela referida categoria.

Súmula do Tribunal Superior do Trabalho.

27 decisões do acervo citam este enunciado. É o que a nossa coleta alcança, não o total do país.

Como este enunciado aparece nas decisões

No acervo, a citação mais antiga é de 2004 e a mais recente de 2026. As dez decisões mais recentes que citam o enunciado:

AIRR-0000499-30.2025.5.09.0002TST, Rel. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho · 23/06/2026 Ag-AIRR-0010473-15.2019.5.03.0020TST, Rel. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE · 12/05/2026AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ. RITO SUMARÍSSIMO. EMPREGADO DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. DISPENSA MOTIVADA. TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA AO TEMA 1.022 DA REPERCUSSÃO GERAL. 1. Ag-AIRR-0010653-13.2017.5.03.0081TST, Rel. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE · 06/05/2026AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EMPREGADO DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. DISPENSA MOTIVADA. TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA AO TEMA 1.022 DA REPERCUSSÃO GERAL. 1. AIRR-10841-64.2019.5.03.0039TST, Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · 15/10/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. EMPREGADO CONCURSADO DE EMPRESA PÚBLICA OU SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. APRESENTAÇÃO DOS MOTIVOS DA DISPENSA PELA RECLAMADA. VINCULAÇÃO. TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES. AIRR-10771-91.2019.5.03.0186TST, Rel. Delaide Alves Miranda Arantes · 19/08/2025 AIRR-0010033-64.2019.5.03.0005TST, Rel. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA · 31/07/2025 Ag-AIRR-10896-93.2019.5.03.0013TST, Rel. Katia Magalhaes Arruda · 19/03/2025AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 EMPREGADO PÚBLICO. REINTEGRAÇÃO. CONTROVÉRSIA QUANTO À NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DOS MOTIVOS APRESENTADOS PARA A DISPENSA. TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES 1 - Na decisão monocrática, não foi reconhecida a transcendência e negado provimento ao agravo de instrumento da reclamada. Ag-AIRR-10678-62.2019.5.03.0014TST, Rel. Mauricio Godinho Delgado · 12/02/2025 AIRR-10094-79.2016.5.03.0020TST, Rel. Morgana de Almeida Richa · 04/10/2024 AIRR-10896-93.2019.5.03.0013TST, Rel. Katia Magalhaes Arruda · 19/03/2024

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Enunciado e situação conforme a fonte oficial do TST, conferidos em 03/11/2026. Confirme na fonte antes de citar em peça.