Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Súmulas
  3. OJ 109 da SBDI-1 do TST

OJs da SBDI-1 do TST

OJ 109 da SBDI-1 do TST

MINASCAIXA. LEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM" ENQUANTO NÃO CONCLUÍDO O PROCEDIMENTO DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL · DIREITO DO TRABALHO

Cancelada

Cancelada em decorrência da sua conversão na Orientação Jurisprudencial Transitória nº 37 da SBDI-I.

Orientação jurisprudencial da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho.

3 decisões do acervo citam este enunciado. É o que a nossa coleta alcança, não o total do país.

Como este enunciado aparece nas decisões

No acervo, a citação mais antiga é de 2004 e a mais recente de 2025. As dez decisões mais recentes que citam o enunciado:

AIRR-0100913-35.2020.5.01.0034TST, Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · 06/06/2025 AIRR-0100913-35.2020.5.01.0034TST, Rel. Aloysio Silva Correa da Veiga · 04/06/2025 RR-557979-42.1999.5.09.5555TST, Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · 30/06/2004LEGITIMIDADE RECURSAL – BANCO HSBC S/A E BANCO BAMERINDUS S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) Enquanto perdurar a liquidação extrajudicial, o Banco BAMERINDUS do Brasil S/A continua com interesse e legitimidade para recorrer das decisões que lhe forem desfavoráveis.

Pesquise as decisões sobre este enunciadoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

Enunciado e situação conforme a fonte oficial do TST, conferidos em 03/11/2026. Confirme na fonte antes de citar em peça.