Cancelado. Este precedente normativo foi CANCELADO. Registro do tribunal: cancelado pela SDC em sessão de 02.06.1998 - homologação Res. 81/1998, DJ 20.08.1998. Não sustenta tese, e citá-lo como vigente enfraquece a peça.
Não se concede cláusula que determine a assistência sindical nas rescisões contratuais de empregados com tempo de serviço inferior a 1 (um) ano.
Precedente normativo do Tribunal Superior do Trabalho.
1 decisão do acervo cita este enunciado. É o que a nossa coleta alcança, não o total do país.
Como este enunciado aparece nas decisões
No acervo, as citações são de 2011. As dez decisões mais recentes que citam o enunciado:
RR-101100-93.2005.5.02.0049TST, Rel. Renato de Lacerda Paiva · 28/09/2011RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO BIENAL - APOSENTADORIA ESPONTÂNEA - EFEITOS NO CONTRATO DE TRABALHO. Cabe à parte interessada provocar o exame da matéria pelo Tribunal Regional, sob pena de não preencher os pressupostos firmados pela Súmula nº 297 desta Corte. Recurso de revista não conhecido.Pesquise as decisões sobre este enunciadoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaEnunciado e situação conforme a fonte oficial do TST, conferidos em 03/11/2026. Confirme na fonte antes de citar em peça.