A realização de perícia é obrigatória para a verificação de insalubridade. Quando não for possível sua realização, como em caso de fechamento da empresa, poderá o julgador utilizar-se de outros meios de prova.
Orientação jurisprudencial da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho.
1.217 decisões do acervo citam este enunciado. É o que a nossa coleta alcança, não o total do país.
Como este enunciado aparece nas decisões
No acervo, a citação mais antiga é de 2003 e a mais recente de 2026. As dez decisões mais recentes que citam o enunciado:
AIRR-0000827-24.2024.5.14.0141TST, Rel. FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO · 13/11/2026 AIRR-0000617-37.2025.5.08.0130TST, Rel. MARIA HELENA MALLMANN · 12/11/2026 AIRR-0000291-25.2023.5.12.0037TST, Rel. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE · 11/11/2026 Emb-0011100-25.2023.5.03.0102TST, Rel. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES · 11/11/2026 AIRR-0000769-71.2024.5.23.0108TST, Rel. BRENO MEDEIROS · 09/11/2026 AIRR-0100728-67.2023.5.01.0203TST, Rel. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI · 06/11/2026 RR-0000255-80.2025.5.09.0009TST, Rel. ALEXANDRE LUIZ RAMOS · 05/11/2026 AIRR-0000088-76.2023.5.06.0022TST, Rel. ALEXANDRE LUIZ RAMOS · 04/11/2026 AIRR-0000467-92.2025.5.08.0118TST, Rel. EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES · 03/11/2026 AIRR-0000519-18.2025.5.08.0012TST, Rel. ELEONORA BORDINI COCA · 30/10/2026Pesquise as decisões sobre este enunciadoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaEnunciado e situação conforme a fonte oficial do TST, conferidos em 03/11/2026. Confirme na fonte antes de citar em peça.