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LIVRO I - DOS BENEFÍCIÁRIOSTÍTULO III - DA MANUTENÇÃO E DA PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO

Instrução Normativa PRES/INSS 128/2022

Art. 188

Art. 188. Para benefícios requeridos a partir de 25 de julho de 1991, data da publicação da Lei nº 8.213 de 1991, o exercício de atividade rural entre atividades urbanas, ou vice-versa, assegura a manutenção da qualidade de segurado, quando, entre uma atividade e outra, não tenha ocorrido interrupção que acarrete a perda dessa qualidade. LIVRO II

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TÍTULO III - DA MANUTENÇÃO E DA PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO

Texto oficial · Fonte oficial, conferido em 15/11/2026 urn:lex:br:instituto.nacional.seguro.social:instrucao.normativa:2022-03-28;128!art188