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PARTE VI DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAISLIVRO III DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAISTÍTULO II DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Instrução Normativa RFB 1.911/2019

Art. 765

Artigo revogado pela pela Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 2022. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Art. 765. Ficam revogadas:

I - a Instrução Normativa SRF nº 237, de 5 de novembro de 2002;

II - a Instrução Normativa SRF nº 247, de 21 de novembro de 2002;

III - a Instrução Normativa SRF nº 358, de 9 de setembro de 2003;

IV - a Instrução Normativa SRF nº 387, de 20 de janeiro de 2004;

V - a Instrução Normativa SRF nº 388, de 28 de janeiro de 2004;

VI - a Instrução Normativa SRF nº 389, de 29 de janeiro de 2004;

VII - a Instrução Normativa SRF nº 404, de 12 de março de 2004;

VIII - a Instrução Normativa SRF nº 424, de 19 de maio de 2004;

IX - a Instrução Normativa SRF nº 433, de 26 de julho de 2004;

X - a Instrução Normativa SRF nº 437, de 28 de julho de 2004;

XI - a Instrução Normativa SRF nº 457, de 17 de outubro de 2004;

XII – a Instrução Normativa SRF nº 458, de 17 de outubro de 2004;

XIII - a Instrução Normativa SRF nº 464, de 19 de outubro de 2004;

XIV - a Instrução Normativa SRF nº 546, de 16 de junho de 2005;

XV - a Instrução Normativa SRF nº 594, de 26 de dezembro de 2005;

XVI - a Instrução Normativa SRF nº 595, de 27 de dezembro de 2005;

XVII - a Instrução Normativa SRF nº 604, de 4 de janeiro de 2006;

XVIII - a Instrução Normativa SRF nº 605, de 4 de janeiro de 2006;

XIX - a Instrução Normativa SRF nº 635, de 24 de março de 2006;

XX – a Instrução Normativa SRF nº 658, de 4 de julho de 2006;

XXI - a Instrução Normativa SRF nº 660, de 17 de julho de 2006;

XXII - a Instrução Normativa SRF nº 669, de 11 de agosto de 2006;

XXIII - a Instrução Normativa SRF nº 675, de 14 de setembro de 2006;

XXIV - a Instrução Normativa SRF nº 688, de 29 de outubro de 2006;

XXV – a Instrução Normativa RFB nº 758, de 25 de julho de 2007;

XXVI - a Instrução Normativa RFB nº 773, de 28 de agosto de 2007;

XXVII - a Instrução Normativa RFB nº 778, de 16 de outubro de 2007;

XXVIII - a Instrução Normativa RFB nº 780, de 6 de novembro de 2007;

XXIX - a Instrução Normativa RFB nº 816, de 30 de janeiro de 2008;

XXX - a Instrução Normativa RFB nº 833, de 20 de março de 2008;

XXXI - a Instrução Normativa RFB nº 852, de 13 de junho de 2008;

XXXII - a Instrução Normativa RFB nº 853, de 13 de junho de 2008;

XXXIII – a Instrução Normativa RFB nº 876, de 18 de setembro de 2008;

XXXIV - a Instrução Normativa RFB nº 882, de 22 de outubro de 2008;

XXXV - a Instrução Normativa RFB nº 883, de 4 de novembro de 2008;

XXXVI - a Instrução Normativa RFB nº 950, de 25 de junho de 2009;

XXXVII - a Instrução Normativa RFB nº 977, de 14 de dezembro de 2009;

XXXVIII - a Instrução Normativa RFB nº 1.157, de 16 de maio de 2011;

XXXIX - a Instrução Normativa RFB nº 1.176, de 22 de julho de 2011;

XL - a Instrução Normativa RFB nº 1.285, de 13 de agosto de 2012;

XLI - a Instrução Normativa RFB nº 1.289, de 4 de setembro de 2012;

XLII – a Instrução Normativa RFB nº 1.335, de 26 de fevereiro de 2013;

XLIII – a Instrução Normativa RFB nº 1.346, de 16 de abril de 2013;

XLIV – a Instrução Normativa RFB nº 1.366 , de 20 de junho de 2013;

XLV - a Instrução Normativa RFB nº 1367 , de 20 de junho de 2013;

XLVI - a Instrução Normativa RFB nº 1.378, de 31 de julho de 2013;

XLVII - a Instrução Normativa RFB nº 1.382, de 5 de agosto de 2013;

XLVIII - a Instrução Normativa RFB nº 1.401, de 11 de outubro de 2013;

XLIX - a Instrução Normativa RFB nº 1.497, de 7 de outubro de 2014;

L - a Instrução Normativa RFB nº 1.514, de 20 de novembro de 2014;

LI - a Instrução Normativa RFB nº 1529, de 18 de dezembro de 2014;

LII - a Instrução Normativa RFB nº 1.590, de 5 de novembro de 2015; e

LIII - a Instrução Normativa RFB nº 1592, de 5 de novembro de 2015.

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Texto oficial · Fonte oficial, conferido em 15/11/2026 urn:lex:br:secretaria.receita.federal.brasil:instrucao.normativa:2019-10-11;1911!art765