Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Legislação
  3. Instrução Normativa RFB 971/2009
  4. Art. 210

TÍTULO III DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOSCAPÍTULO IV DAS SOCIEDADES COOPERATIVASSeção I Dos Conceitos

Instrução Normativa RFB 971/2009

Art. 210

Artigo revogado pela pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Art. 210. Cooperativa de produção, espécie de cooperativa, é a sociedade que, por qualquer forma, detém os meios de produção e seus associados contribuem com serviços laborativos ou profissionais para a produção em comum de bens.

Parágrafo único. Enquadram-se no conceito de cooperativa de produção as cooperativas que detenham os meios de produção, oferecendo um produto final e não intermediando prestação de serviços de seus cooperados, tais como as de ensino.

Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

Texto oficial · Fonte oficial, conferido em 15/11/2026 urn:lex:br:secretaria.receita.federal.brasil:instrucao.normativa:2009-11-13;971!art210