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Instrucao normativa
Instrução Normativa RFB 971/2009
Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009: dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) (revogada pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022)
Texto oficialfonte: Fonte oficialTÍTULO I DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
CAPÍTULO I DOS CONTRIBUINTES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
TÍTULO I DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
CAPÍTULO II DO CADASTRO DOS SUJEITOS PASSIVOS
TÍTULO I DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
CAPÍTULO III DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
TÍTULO II DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
CAPÍTULO I DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
TÍTULO II DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
CAPÍTULO II DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA
TÍTULO II DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
CAPÍTULO III DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS DOS SEGURADOS, DO EMPREGADOR DOMÉSTICO E DAS EMPRESAS
TÍTULO II DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
CAPÍTULO IV DO SALÁRIO-FAMÍLIA E DO SALÁRIO-MATERNIDADE
TÍTULO II DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
CAPÍTULO V DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
TÍTULO II DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
CAPÍTULO VI DA RECLAMATÓRIA E DO DISSÍDIO TRABALHISTA
TÍTULO II DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
CAPÍTULO VII DA CONTRIBUIÇÃO DESTINADA A TERCEIROS
TÍTULO II DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
CAPÍTULO VIII DA RETENÇÃO
TÍTULO II DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
CAPÍTULO IX DA SOLIDARIEDADE
TÍTULO III DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS
CAPÍTULO I DAS ATIVIDADES RURAL E AGROINDUSTRIAL
TÍTULO III DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS
CAPÍTULO II DA EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL
TÍTULO III DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS
CAPÍTULO III DA EMPRESA QUE ATUA NA ÁREA DA SAÚDE
TÍTULO III DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS
CAPÍTULO IV DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS
TÍTULO III DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS
CAPÍTULO V DAS ENTIDADES ISENTAS DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
TÍTULO III DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS
CAPÍTULO VI DAS ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS
TÍTULO III DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS
CAPÍTULO VII DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DE DIREITO PÚBLICO
TÍTULO III DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS
CAPÍTULO VIII DA ATIVIDADE DO TRABALHADOR AVULSO
TÍTULO III DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS
CAPÍTULO IX DOS RISCOS OCUPACIONAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO
TÍTULO III DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS
CAPÍTULO X DA EMPRESA EM REGIME ESPECIAL
TÍTULO V DO RECOLHIMENTO E REGULARIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES E DA ARRECADAÇÃO BANCÁRIA
CAPÍTULO I DO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES NA REDE ARRECADADORA
TÍTULO V DO RECOLHIMENTO E REGULARIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES E DA ARRECADAÇÃO BANCÁRIA
CAPÍTULO III DA DECADÊNCIA E DA PRESCRIÇÃO
TÍTULO VI DAS ATIVIDADES FISCAIS
TÍTULO VII DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO FISCAL
CAPÍTULO I DAS FORMAS DE CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO
TÍTULO VII DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO FISCAL
CAPÍTULO II DOS DOCUMENTOS DE CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO
TÍTULO VII DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO FISCAL
CAPÍTULO III DOS RELATÓRIOS E DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-FISCAL
Título VII-A DO SUJEITO PASSIVO QUE UTILIZA O ESOCIAL E A EFD-REINF
TÍTULO VIII DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO I DO DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO E DO ESTABELECIMENTO
TÍTULO VIII DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
TÍTULO VIII DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO III DO GRUPO ECONÔMICO
TÍTULO VIII DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO IV DA SUCESSÃO DE EMPRESAS
TÍTULO IX DAS DISPOSIÇÕES FINAIS