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Título VII-A DO SUJEITO PASSIVO QUE UTILIZA O ESOCIAL E A EFD-REINF

Instrução Normativa RFB 971/2009

Art. 486-A

Artigo revogado pela pela Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 2022. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Art. 486-A. O sujeito passivo que utilizar o eSocial e a EFD-Reinf, conforme calendário fixado no art. 2º da Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 2, de 30 de agosto de 2016, e no §1º do art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março de 2017, respectivamente, deve observar as disposições específicas deste Título.

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Texto oficial · Fonte oficial, conferido em 15/11/2026 urn:lex:br:secretaria.receita.federal.brasil:instrucao.normativa:2009-11-13;971!art486-A