Artigo revogado pela pela Lei nº 9.532, de 1997. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
11 acórdãos e 0 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 14/02/2022.
Art. 30. As sociedades, associações e fundações referidas nas letras a
e b do art. 28 do Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943
, gozarão de isenção do impôsto de renda, desde que:
(Revogado
pela Lei nº 9.532, de 1997)
(Produção de efeito)
(Revogado
pela Lei nº 9.532, de 1997)
(Produção de efeito)
(Revogado
pela Lei nº 9.532, de 1997)
(Revogado
pela Lei nº 9.532, de 1997)
(Produção de efeito)
I
(Revogado
pela Lei nº 9.532, de 1997)
(Produção de efeito)
(Revogado
pela Lei nº 9.532, de 1997)
(Produção de efeito)
(Revogado pelo Decreto-Lei nº 2.303, de 1986)
(Revogado
pela Lei nº 9.532, de 1997)
(Produção de efeito)
(Revogado
pela Lei nº 9.532, de 1997)
(Produção de efeito)
e b do art. 28 do Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943
, gozarão de isenção do impôsto de renda, desde que:
(Revogado
pela Lei nº 9.532, de 1997)
(Produção de efeito)
(Revogado
pela Lei nº 9.532, de 1997)
(Produção de efeito)
(Revogado
pela Lei nº 9.532, de 1997)
(Revogado
pela Lei nº 9.532, de 1997)
(Produção de efeito)
I
(Revogado
pela Lei nº 9.532, de 1997)
(Produção de efeito)
(Revogado
pela Lei nº 9.532, de 1997)
(Produção de efeito)
(Revogado pelo Decreto-Lei nº 2.303, de 1986)
(Revogado
pela Lei nº 9.532, de 1997)
(Produção de efeito)
(Revogado
pela Lei nº 9.532, de 1997)
(Produção de efeito)
Decisões que citam este artigo
11
acórdãos de 4 tribunais
TRF3 4 · CARF 3 · RFB 3 · TRF1 1
Apelação Civel (ac) 0017309-24.2004.4.01.3300TRF1, Desembargador Federal Carlos Moreira Alves, julgado em 14/02/2022
Solução de Consulta SC Disit/SRRF09 nº 273/2009RFB, julgado em 07/07/2009
Solução de Consulta SC Disit/SRRF09 nº 13/2009RFB, julgado em 19/01/2009
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.