Artigo revogado pela pelo Decreto-lei nº 1.089, de 1970. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
2 acórdãos e 0 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 03/07/2018.
Art. 70. Na determinação do lucro operacional da distribuição, no território
brasileiro, de películas cinematográficas estrangeiras, serão observadas as seguintes
normas:
(Revogado pelo Decreto-lei nº 1.089,
de 1970)
I -
(Revogado pelo Decreto-lei nº 1.089,
de 1970)
II -
(Revogado pelo Decreto-lei nº 1.089,
de 1970)
a)
(Revogado pelo Decreto-lei nº 1.089,
de 1970)
b)
(Revogado pelo Decreto-lei nº 1.089,
de 1970)
III -
(Revogado pelo Decreto-lei nº 1.089,
de 1970)
brasileiro, de películas cinematográficas estrangeiras, serão observadas as seguintes
normas:
(Revogado pelo Decreto-lei nº 1.089,
de 1970)
I -
(Revogado pelo Decreto-lei nº 1.089,
de 1970)
II -
(Revogado pelo Decreto-lei nº 1.089,
de 1970)
a)
(Revogado pelo Decreto-lei nº 1.089,
de 1970)
b)
(Revogado pelo Decreto-lei nº 1.089,
de 1970)
III -
(Revogado pelo Decreto-lei nº 1.089,
de 1970)
Decisões que citam este artigo
2
acórdãos de 2 tribunais
CARF 1 · RFB 1
Solução de Consulta SC Cosit nº 99003/2018RFB, Cláudia Lúcia Pimentel Martins da Silva, julgado em 03/07/2018
Decisão 10469.001514/92-11CARF, Não Informado, julgado em 17/02/1998
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.