SEÇÃO V - Obrigações com cláusula
Artigo revogado pela pela Lei n.13.986, de 2020. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
1 acórdãos e 3 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 03/06/2026.
Art. 30. Os bancos referidos no artigo anterior, para os depósitos com prazo superior a
18 meses, poderão emitir em favor dos respectivos depositantes certificados de depósito
bancário, dos quais constarão:
(Revogado pela Lei
n.13.986, de 2020)
I -
(Revogado pela Lei
n.13.986, de 2020)
II -
(Revogado pela Lei
n.13.986, de 2020)
III -
(Revogado pela Lei
n.13.986, de 2020)
IV -
(Revogado pela Lei
n.13.986, de 2020)
V -
(Revogado pela Lei
n.13.986, de 2020)
VI -
(Revogado pela Lei
n.13.986, de 2020)
VII -
(Revogado pela Lei
n.13.986, de 2020)
VIII -
(Revogado pela Lei
n.13.986, de 2020)
§ 1°
(Revogado pela Lei
n.13.986, de 2020)
(Redação dada pelo Del 1.338, de 23.7.1974)
(Revogado pela Lei
n.13.986, de 2020)
§ 3º
(Revogado pela Lei
n.13.986, de 2020)
§ 4º
(Revogado pela Lei
n.13.986, de 2020)
§ 5º
(Revogado pela Lei
n.13.986, de 2020)
§ 6°
(Revogado pela Lei
n.13.986, de 2020)
§ 7º
(Revogado pela Lei
n.13.986, de 2020)
18 meses, poderão emitir em favor dos respectivos depositantes certificados de depósito
bancário, dos quais constarão:
(Revogado pela Lei
n.13.986, de 2020)
I -
(Revogado pela Lei
n.13.986, de 2020)
II -
(Revogado pela Lei
n.13.986, de 2020)
III -
(Revogado pela Lei
n.13.986, de 2020)
IV -
(Revogado pela Lei
n.13.986, de 2020)
V -
(Revogado pela Lei
n.13.986, de 2020)
VI -
(Revogado pela Lei
n.13.986, de 2020)
VII -
(Revogado pela Lei
n.13.986, de 2020)
VIII -
(Revogado pela Lei
n.13.986, de 2020)
§ 1°
(Revogado pela Lei
n.13.986, de 2020)
(Redação dada pelo Del 1.338, de 23.7.1974)
(Revogado pela Lei
n.13.986, de 2020)
§ 3º
(Revogado pela Lei
n.13.986, de 2020)
§ 4º
(Revogado pela Lei
n.13.986, de 2020)
§ 5º
(Revogado pela Lei
n.13.986, de 2020)
§ 6°
(Revogado pela Lei
n.13.986, de 2020)
§ 7º
(Revogado pela Lei
n.13.986, de 2020)
Decisões que citam este artigo
1
acórdãos de 1 tribunal
TJPE 1
Apelação Cível 0000024-75.2003.8.17.0001TJPE, Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, julgado em 18/12/2013
3
decisões monocráticas de 2 tribunais
STJ 2 · TJPR 1
AREsp AREsp 2895378STJ, Raul Araújo, julgado em 03/06/2026
Decisão 0001113-40.2025.8.16.0115TJPR, Luiz Henrique Miranda, julgado em 14/01/2026
REsp REsp 1570491STJ, Humberto Martins, julgado em 28/04/2023
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.