Art. 4

Art 4º - A profissão de Radialista compreende as seguintes atividades:
I - Administração;
II - Produção;
III - Técnica.
§ 1º - As atividades de administração compreendem somente as especializadas,
peculiares às empresas de radiodifusão.
§ 2º - As atividades de produção se subdividem nos seguintes setores:
a) autoria;
b) direção;
c) produção;
d) interpretação;
e) dublagem;
f) locução
g) caracterização;
h) cenografia.
§ 3º - As atividades técnicas se subdividem nos seguintes setores:
a) direção;
b) tratamento e registros sonoros;
c) tratamento e registros visuais;
d) montagem e arquivamento;
e) transmissão de sons e imagens;
f) revelação e copiagem de filmes;
g) artes plásticas e animação de desenhos e objetos;
h) manutenção técnica.
§ 4o
As
denominações e descrições das funções em que se desdobram as atividades e os
setores mencionados nos §§ 1o
, 2o
e 3o
,
a serem previstas e atualizadas em regulamento, deverão considerar:
(Redação dada pela Lei nº 13.424, de 2017)
I - as ocupações e multifuncionalidades geradas pela digitalização das emissoras de radiodifusão, novas tecnologias, equipamentos e meios de informação e comunicação;
(Incluído pela Lei
nº 13.424, de 2017)
II - exclusivamente as
funções técnicas ou especializadas, próprias das atividades de empresas
de radiodifusão.
(Incluído pela Lei
nº 13.424, de 2017)