594 acórdãos e 84 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 19/10/2026.
Art. 2º Empregado rural é toda pessoa física que, em propriedade
rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural,
sob a dependência deste e mediante salário.
rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural,
sob a dependência deste e mediante salário.
Decisões que citam este artigo
594
acórdãos de 28 tribunais
TST 162 · TRF3 127 · TR3 64 · TRT3 44 · TRT18 32 · TRT12 24 · TRT9 21 · TRT14 19 · TRT10 14 · TRT21 12 · TR5 10 · TRT6 10 e outros
Apelação Cível 5046710-75.2022.4.03.9999TRF3, Desembargadora Federal ANA LUCIA IUCKER MEIRELLES DE OLIVEIRA, julgado em 19/10/2026
Apelação Cível 5065679-41.2022.4.03.9999TRF3, Desembargadora Federal ANA LUCIA IUCKER MEIRELLES DE OLIVEIRA, julgado em 19/10/2026
Apelação Cível 5065304-40.2022.4.03.9999TRF3, Desembargadora Federal ANA LUCIA IUCKER MEIRELLES DE OLIVEIRA, julgado em 19/10/2026
84
decisões monocráticas de 6 tribunais
TST 73 · TR3 6 · STJ 2 · STF 1 · TRF4 1 · TRT3 1
Airr 0000801-18.2025.5.14.0003TST, Margareth Rodrigues Costa, julgado em 15/10/2026
Airr 0010674-28.2024.5.15.0107TST, Augusto César Leite de Carvalho, julgado em 08/10/2026
Airr 0000144-65.2024.5.23.0131TST, Evandro Pereira Valadão Lopes, julgado em 08/09/2026
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 14/11/2026.