Artigo revogado pela pela REN ANEEL 569 de 23.07.2013. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 136. Art. 136.
(Revogado pela REN ANEEL 569 de 23.07.2013)
§ 1º (Revogado pela REN ANEEL 569 de 23.07.2013)
§ 2º (Revogado pela REN ANEEL 569 de 23.07.2013)
§ 3º (Revogado pela REN ANEEL 569 de 23.07.2013)
§4º (Revogado pela REN ANEEL 569 de 23.07.2013)
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Entrar na listaTexto oficial · Fonte oficial, conferido em 15/11/2026 urn:lex:br:agencia.nacional.energia.eletrica:resolucao.normativa:2010-09-09;414!art136