Art. 146. Art. 146.
(Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
I – (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
II – (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
III – (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
IV – (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
§1º (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
§ 2 (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
(Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
I – (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
II – (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
III – (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
§ 3 (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
§3º (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
§ 4º (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
§ 5 (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
§6º (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
§7º (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaTexto oficial · Fonte oficial, conferido em 15/11/2026 urn:lex:br:agencia.nacional.energia.eletrica:resolucao.normativa:2010-09-09;414!art146