Artigo revogado pela pela REN ANEEL 499, de 03.07.2012. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 209. (Revogado pela REN ANEEL 499, de 03.07.2012)
I – (Revogado pela REN ANEEL 499, de 03.07.2012)
II – (Revogado pela REN ANEEL 499, de 03.07.2012)
III – (Revogado pela REN ANEEL 499, de 03.07.2012)
IV – (Revogado pela REN ANEEL 499, de 03.07.2012)
V – (Revogado pela REN ANEEL 499, de 03.07.2012)
Parágrafo único. (Revogado pela REN ANEEL 499, de 03.07.2012)
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Entrar na listaTexto oficial · Fonte oficial, conferido em 15/11/2026 urn:lex:br:agencia.nacional.energia.eletrica:resolucao.normativa:2010-09-09;414!art209