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CAPÍTULO II - DA UNIDADE CONSUMIDORASeção I - Da Titularidade

Resolução Normativa ANEEL 414/2010

Art. 5

Artigo revogado pela pela REN ANEEL 800, de 19.12.2017. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Art. 5 Art. 5º

(Redação dada pela REN ANEEL 768, de 23.05.2017)

(Revogado pela REN ANEEL 800, de 19.12.2017)

§ 1 (Revogado pela REN ANEEL 800, de 19.12.2017)

I - (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)

(Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)

(Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)

IV - (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)

(Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)

VI - (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)

(Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)

VIII - (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)

§ 2º (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)

§ 3º (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)

I – (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)

II – (Revogado pela REN ANEEL 800, de 19.12.2017)

III – (Revogado pela REN ANEEL 800, de 19.12.2017)

IV – (Revogado pela REN ANEEL 800, de 19.12.2017)

V – (Revogado pela REN ANEEL 800, de 19.12.2017)

VI – (Revogado pela REN ANEEL 800, de 19.12.2017)

VII – (Revogado pela REN ANEEL 800, de 19.12.2017)

VII - (Revogado pela REN ANEEL 800, de 19.12.2017)

VIII – (Revogado pela REN ANEEL 800, de 19.12.2017)

IX – (Revogado pela REN ANEEL 800, de 19.12.2017))

§ 4º (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)

I - (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)

a) (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)

b) (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)

II – (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)

a) (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)

b) (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)

III – (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)

IV – (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)

V - (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)

V - (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)

VI – (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)

VII – (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)

VIII – (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)

§ 5º (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)

I – (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)

II – (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)

III – (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)

§ 6º (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)

I – (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)

II - (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)

§ 7º (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)

I - (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)

(Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)

(Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)

IV - (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)

§ 8º (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)

(Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)

(Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)

§ 9º (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)

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Texto oficial · Fonte oficial, conferido em 15/11/2026 urn:lex:br:agencia.nacional.energia.eletrica:resolucao.normativa:2010-09-09;414!art5