Art. 5 Art. 5º
(Redação dada pela REN ANEEL 768, de 23.05.2017)
(Revogado pela REN ANEEL 800, de 19.12.2017)
§ 1 (Revogado pela REN ANEEL 800, de 19.12.2017)
I - (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
(Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
(Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
IV - (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
(Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
VI - (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
(Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
VIII - (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
§ 2º (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
§ 3º (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
I – (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
II – (Revogado pela REN ANEEL 800, de 19.12.2017)
III – (Revogado pela REN ANEEL 800, de 19.12.2017)
IV – (Revogado pela REN ANEEL 800, de 19.12.2017)
V – (Revogado pela REN ANEEL 800, de 19.12.2017)
VI – (Revogado pela REN ANEEL 800, de 19.12.2017)
VII – (Revogado pela REN ANEEL 800, de 19.12.2017)
VII - (Revogado pela REN ANEEL 800, de 19.12.2017)
VIII – (Revogado pela REN ANEEL 800, de 19.12.2017)
IX – (Revogado pela REN ANEEL 800, de 19.12.2017))
§ 4º (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
I - (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
a) (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
b) (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
II – (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
a) (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
b) (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
III – (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
IV – (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
V - (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
V - (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
VI – (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
VII – (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
VIII – (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
§ 5º (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
I – (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
II – (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
III – (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
§ 6º (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
I – (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
II - (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
§ 7º (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
I - (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
(Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
(Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
IV - (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
§ 8º (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
(Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
(Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
§ 9º (Revogado pela REN ANEEL 800 de 19.12.2017)
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