Artigo revogado pela pela REN ANEEL 888, de 30.06.2020. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 69. (Revogado pela REN ANEEL 888, de 30.06.2020)
Parágrafo único. (Revogado pela REN ANEEL 888, de 30.06.2020)
Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaTexto oficial · Fonte oficial, conferido em 15/11/2026 urn:lex:br:agencia.nacional.energia.eletrica:resolucao.normativa:2010-09-09;414!art69