Artigo revogado pela pela REN ANEEL 863, de 10.12.2019. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 94. (Revogado pela REN ANEEL 863, de 10.12.2019)
I – (Revogado pela REN ANEEL 863, de 10.12.2019)
II – (Revogado pela REN ANEEL 863, de 10.12.2019)
Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaTexto oficial · Fonte oficial, conferido em 15/11/2026 urn:lex:br:agencia.nacional.energia.eletrica:resolucao.normativa:2010-09-09;414!art94