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CAPÍTULO VIII - DA COBRANÇA E DO PAGAMENTOSeção IV - Do Fator de Potência e do Reativo Excedente

Resolução Normativa ANEEL 414/2010

Art. 97

Artigo revogado pela pela REN ANEEL 863, de 10.12.2019. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Art. 97. (Revogado pela REN ANEEL 863, de 10.12.2019))

(Revogado pela REN ANEEL 863, de 10.12.2019)

(Revogado pela REN ANEEL 863, de 10.12.2019)

(Revogado pela REN ANEEL 863, de 10.12.2019)

(Revogado pela REN ANEEL 863, de 10.12.2019)

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Texto oficial · Fonte oficial, conferido em 15/11/2026 urn:lex:br:agencia.nacional.energia.eletrica:resolucao.normativa:2010-09-09;414!art97