Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (Lei 11.355/2006)
Art. 134 Servidores das Instituições Federais de Ensino - IFE
Art. 134.
O Anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005
, passa a vigorar na forma do (Revogado pela Lei nº 11.784, de 2008)
Defensoria Pública da União
O Anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005
, passa a vigorar na forma do (Revogado pela Lei nº 11.784, de 2008)
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 10/11/2026.