Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (Lei 11.355/2006)
Art. 136 Funções Comissionadas e Cargos em Comissão
Artigo revogado pela pela Lei nº 13.346, de 2016. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 136. Observado o disposto no (Revogado pela Lei nº 13.346, de 2016)
§ 1º
(Revogado pela Lei nº 13.346, de 2016)
§ 2º
(Revogado pela Lei nº 13.346, de 2016)
§ 3º
(Revogado pela Lei nº 13.346, de 2016)
§ 1º
(Revogado pela Lei nº 13.346, de 2016)
§ 2º
(Revogado pela Lei nº 13.346, de 2016)
§ 3º
(Revogado pela Lei nº 13.346, de 2016)
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 10/11/2026.