Última alteração pela Lei 15.141/2025, de 2 de junho de 2025. 1 acórdãos e 2 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 09/05/2024.
Art. 57. São pré-requisitos para ingresso na Classe inicial e promoção às Classes subseqüentes dos cargos de Técnico em Metrologia e Qualidade e de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade:
I - classe Especial: permanência mínima de um ano no último padrão
da classe imediatamente anterior e possuir certificação em eventos
de capacitação;
(Redação
dada pela Lei nº
15.141, de 2025)
II - classe C: permanência mínima de um ano no último padrão da classe imediatamente anterior e possuir certificação em eventos de capacitação;
(Redação
dada pela Lei nº
15.141, de 2025)
III - classe B: permanência mínima de um ano no último padrão da classe imediatamente anterior e possuir certificação em eventos de capacitação; e (Incluído pela Lei nº
15.141, de 2025)
IV - classe A: certificado de conclusão de ensino médio ou equivalente.
(Incluído pela Lei nº
15.141, de 2025)
I - classe Especial: permanência mínima de um ano no último padrão
da classe imediatamente anterior e possuir certificação em eventos
de capacitação;
(Redação
dada pela Lei nº
15.141, de 2025)
II - classe C: permanência mínima de um ano no último padrão da classe imediatamente anterior e possuir certificação em eventos de capacitação;
(Redação
dada pela Lei nº
15.141, de 2025)
III - classe B: permanência mínima de um ano no último padrão da classe imediatamente anterior e possuir certificação em eventos de capacitação; e (Incluído pela Lei nº
15.141, de 2025)
IV - classe A: certificado de conclusão de ensino médio ou equivalente.
(Incluído pela Lei nº
15.141, de 2025)
Histórico de alterações
- Redação dada pela Lei 15.141/2025 de 2 de junho de 2025
- Incluído pela Lei 15.141/2025 de 2 de junho de 2025
Decisões que citam este artigo
1
acórdãos de 1 tribunal
TRF2 1
Agravo de Instrumento 5014173-77.2022.4.02.0000TRF2, Alcides Martins, julgado em 25/04/2023
2
decisões monocráticas de 2 tribunais
STJ 1 · TRF2 1
Agravo de Instrumento 5005440-54.2024.4.02.0000TRF2, Wilney Magno de Azevedo Silva, julgado em 09/05/2024
REsp REsp 2119433STJ, Sérgio Kukina, julgado em 14/02/2024
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 10/11/2026.