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- Código Civil de 1916
- Art. 1.057
PARTE ESPECIALLIVRO III - Do direito das obrigaçõesTÍTULO II - Dos efeitos das obrigaçõesCAPÍTULO XIII - Das Conseqüências da Inexecução das Obrigações
Art. 1.057
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
1 acórdãos e 0 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 06/12/2001.
Art. 1.057. Nos contratos
unilaterais, responde por simples culpa o contraente, a quem o contrato
aproveita, é só por dolo, aquele a quem não favoreça.
Nos contratos bilaterais,
responde cada uma das partes por culpa.
unilaterais, responde por simples culpa o contraente, a quem o contrato
aproveita, é só por dolo, aquele a quem não favoreça.
Nos contratos bilaterais,
responde cada uma das partes por culpa.
Decisões que citam este artigo
1
acórdãos de 1 tribunal
CARF 1
Decisão 11020.002356/00-21CARF, Neicyr de Almeida, julgado em 06/12/2001
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.