PARTE GERALLIVRO I - Das pessoasTÍTULO I - Da divisão das pessoasCAPÍTULO I - DAS PESSOAS NATURAES
Art. 11
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
2 acórdãos e 1 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 26/08/2020.
Art. 11. Se dois ou mais
indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.
indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.
Decisões que citam este artigo
2
acórdãos de 1 tribunal
STF 2
Recurso Extraordinário RE 48931STF, Victor Nunes, julgado em 24/07/1962
ACi ACi 9603STF, Ribeiro da Costa, julgado em 24/11/1958
1
decisões monocráticas de 1 tribunal
TST 1
Airr 0001424-77.2016.5.09.0669TST, Augusto Cesar Leite de Carvalho, julgado em 26/08/2020
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.