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PARTE ESPECIALLIVRO III - Do direito das obrigaçõesTÍTULO V - DAS VARIAS ESPECIES DE CONTRACTOSCAPÍTULO V - DO EMPRÉSTIMOSEÇÃO I - DO COMODATO

Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

1 acórdãos e 0 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 21/02/2001.

Art. 1.248. O comodato é o
empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto.

Decisões que citam este artigo

1

acórdãos de 1 tribunal

TST 1
Rr 0406520-29.1997.5.03.5555TST, Horacio Raymundo de Senna Pires, julgado em 21/02/2001

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.