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- Código Civil de 1916
- Art. 1.589
PARTE ESPECIALLIVRO IV - DO direito das sucessõesTÍTULO I - Da sucessão em geralCAPÍTULO III - DA ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA
Art. 1.589
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 1.589. Na sucessão
legítima, a parte do renunciante acresce a dos outros herdeiros da mesma classe,
e, sendo ele o único desta, devolve-se aos da subseqüente.
legítima, a parte do renunciante acresce a dos outros herdeiros da mesma classe,
e, sendo ele o único desta, devolve-se aos da subseqüente.
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.