Ir para o conteúdo
Criar conta
  1. Início
  2. Legislação
  3. Código Civil de 1916
  4. Art. 167

PARTE GERALLIVRO III - Dos fatos jurídicosTÍTULO III - Da prescriçãoCAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS

Código Civil de 1916

Art. 167

Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

3 acórdãos e 2 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 03/04/2002.

Art. 167. Com o principal
prescrevem os direitos acessórios.

Decisões que citam este artigo

3

acórdãos de 1 tribunal

TST 3
Airr 0694702-29.2000.5.02.5555TST, Milton de Moura Franca, julgado em 03/04/2002
Airr 0448181-08.1998.5.01.5555TST, Beatriz Brun Goldschmidt, julgado em 01/03/2000
Roar 0320962-42.1996.5.06.5555TST, Joao Mathias de Souza Filho, julgado em 20/04/1999
2

decisões monocráticas de 1 tribunal

TST 2
Ac 0775754-37.2001.5.55.5555TST, Gelson de Azevedo, julgado em 13/03/2002
Ac 0775754-37.2001.5.55.5555TST, Gelson de Azevedo, julgado em 31/08/2001

Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.