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- Código Civil de 1916
- Art. 1.735
PARTE ESPECIALLIVRO IV - DO direito das sucessõesTÍTULO III - DA sucessão testamentáriaCAPÍTULO XIV - DAS SUBSTITUIÇÕES
Art. 1.735
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
1 acórdãos e 0 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 01/10/1957.
Art. 1.735. O fideicomissário
pode renunciar a herança, ou legado, e, neste caso, o fideicomisso caduca,
ficando os bens propriedade pura do fiduciário, se não houver disposição
contrária do testador.
pode renunciar a herança, ou legado, e, neste caso, o fideicomisso caduca,
ficando os bens propriedade pura do fiduciário, se não houver disposição
contrária do testador.
Decisões que citam este artigo
1
acórdãos de 1 tribunal
STF 1
Re RE 24059STF, Antonio Martins Vilas Boas, julgado em 01/10/1957
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.