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PARTE ESPECIALLIVRO IV - DO direito das sucessõesTÍTULO III - DA sucessão testamentáriaCAPÍTULO XIV - DAS SUBSTITUIÇÕES

Código Civil de 1916

Art. 1.740

Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Art. 1.740. A nulidade da substituição ilegal não prejudica a instituição, que valerá sem o encargo
resolutório.

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.