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- Código Civil de 1916
- Art. 1.781
PARTE ESPECIALLIVRO IV - DO direito das sucessõesTÍTULO IV - Do inventário e partilhaCAPÍTULO III - DOS SONEGADOS
Art. 1.781
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
2 acórdãos e 0 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 05/12/1952.
Art. 1.781. Além da pena
cominada no artigo antecedente, se o sonegador for o próprio inventariante,
remover-se-á, em se provando a sonegação, ou negando ele a existência dos bens,
quando indicados.
cominada no artigo antecedente, se o sonegador for o próprio inventariante,
remover-se-á, em se provando a sonegação, ou negando ele a existência dos bens,
quando indicados.
Decisões que citam este artigo
2
acórdãos de 1 tribunal
STF 2
Re RE 21789STF, Orozimbo Nonato, julgado em 05/12/1952
Re RE 20656STF, Hahnemann Guimarães, julgado em 24/10/1952
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.